Declaração de Acessibilidade — NoBrasil

1) Compromisso do NoBrasil

O NoBrasil se compromete a:

• Reduzir barreiras de acesso ao conteúdo com melhorias contínuas (design, conteúdo e infraestrutura).
• Priorizar clareza editorial: linguagem direta, termos explicados e estrutura previsível de leitura.
• Tratar relatos de acessibilidade como prioridade de qualidade, com resposta e encaminhamento.
• Evitar promessas absolutas: acessibilidade é um processo contínuo, guiado por revisão, testes e feedback.

2) Referências e critérios

Usamos como referências:

• WCAG (Web Content Accessibility Guidelines) como base de boas práticas de acessibilidade na web.
• Boas práticas de acessibilidade aplicáveis a contextos institucionais e de utilidade pública.
• Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) como marco de direitos e princípios de acessibilidade.

3) Status de conformidade (transparência técnica)

Se preferir, é possível manter apenas “Em avaliação” até realizar um checklist mais formal.

4) O que você pode esperar do site

Estrutura e leitura

• Hierarquia clara de títulos e seções (H1, H2, H3).
• Parágrafos escaneáveis e organização por tópicos quando necessário.
• Termos e siglas explicados quando relevantes ao entendimento.
• Ênfase em método + fonte + consequência, com limites declarados.

Navegação e interação

• Navegação coerente entre páginas e menus.
• Links com texto descritivo (evitando “clique aqui” sem contexto).
• Elementos interativos utilizáveis por teclado sempre que aplicável.

Conteúdo visual

• Imagens informativas com texto alternativo quando necessário.
• Evitar imagem como substituto de texto essencial.
• Cuidados de legibilidade (espaçamento, contraste, tamanho de fonte) conforme o layout.

5) Compatibilidade

O NoBrasil busca compatibilidade com:

• Navegadores modernos (desktop e mobile).
• Recursos nativos do sistema (zoom, leitor em voz alta, alto contraste quando disponível).
• Tecnologias assistivas (ex.: leitores de tela), reconhecendo que a experiência pode variar por combinação navegador + sistema + tecnologia assistiva.

6) Limitações conhecidas e conteúdo de terceiros

Mesmo com cuidado, algumas limitações podem ocorrer, por exemplo:

• Páginas antigas sem texto alternativo completo em todas as imagens.
• Tabelas complexas que podem exigir melhorias para leitura por leitor de tela.
• Conteúdos incorporados de terceiros (players, mapas, widgets) que seguem regras do fornecedor.
• Documentos externos (PDFs/relatórios) produzidos por terceiros, que podem não estar plenamente acessíveis.

Quando a limitação for corrigível pelo NoBrasil, ela entra em revisão. Quando depender de terceiros, buscamos oferecer alternativas razoáveis (por exemplo, resumo textual ou indicação clara da fonte primária).

7) Como reportar um problema de acessibilidade

Se você encontrar barreiras (texto ilegível, navegação travada, contraste insuficiente, falta de descrição), use /contato e selecione o assunto “Acessibilidade”.

Para acelerar a análise, inclua:

• Link da página
• O que você tentou fazer e o que aconteceu
• Dispositivo (celular/desktop), sistema e navegador
• Tecnologia assistiva (se usar) e qual
• Se possível, print ou descrição do trecho

8) Melhorias contínuas

Acessibilidade é tratada como qualidade editorial e técnica. Nosso processo inclui:

• Revisão periódica de templates e páginas institucionais.
• Ajustes editoriais para aumentar clareza e previsibilidade de leitura.
• Correções a partir de relatos de leitores.
• Priorização de correções em conteúdos com maior impacto público.

Mudanças relevantes podem ser registradas em /politica-de-transparencia.

9) Acessibilidade e formulários

Formulários (por exemplo, o canal de /contato) devem ser utilizáveis por teclado e compreensíveis por leitores de tela, dentro das limitações da tecnologia adotada. Se você encontrar dificuldade, descreva o passo exato (rótulos, validações, mensagens de erro).

10) Links úteis

11) Versão e atualização